Confirmando nossas
suspeitas, passado um mês da Rio+20 o Inea praticamente assina embaixo do
projeto original do emissário do Comperj, ao desprezar questionamentos da
sociedade civil organizada e ao estabelecer condicionantes que mais parecem
piada (como prolongar em apenas 2
km a parte submarina do emissário). Ou seja,
o órgão ambiental estadual licencia uma obra licenciosa com uma naturalidade desconcertante. A esperança agora é o
Ministério Público e algumas cartas na manga do movimento ambientalista.
Veja abaixo a notícia
veiculada pelo Valor Econômico:
Por Rodrigo Polito
A Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro
(Ceca) concedeu hoje a Licença Prévia (LP) à Petrobras para instalação de
emissário terrestre e submarino de tratamento dos efluentes industriais do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O documento contém aproximadamente 50 condicionantes. Entre
as principais, estão o aumento da extensão do emissário na parte submarina; a
alteração de padrão exigido da qualidade dos efluentes originados da estrutura
com destino ao oceano; e investimento em saneamento ambiental na área terrestre
do emissário.
Com relação à distância do emissário na parte submarina, a
Ceca exigiu que a Petrobras dobre de dois para quatro quilômetros o tamanho da
estrutura na parte marítima. Isso, na prática, reduz o risco que os efluentes
lançados pelo emissário poluam a água próxima ao litoral.
No caso da alteração de padrão sobre qualidade de efluentes,
a Petrobras terá que rever projeto apresentado. Isso porque exige que a
quantidade de sulfeto, principal resíduo entre os efluentes do Comperj, seja
reduzida, de 1 miligrama por litro (conforme plano da Petrobras) para 0,3
miligrama por litro.
No caso dos investimentos em saneamento básico, as áreas a
serem beneficiadas são os municípios de Itaboraí e Maricá. No caso de Maricá,
serão R$ 60 milhões em obras de saneamento básico; em Itaboraí, serão alocados
R$ 100 milhões. A Petrobras terá três anos para realizar as obras de
saneamento. Segundo o presidente em exercício do Instituto Estadual do Ambiente
(Inea), Luiz Firmino, não existe uma previsão de quando será concedida a
Licença de Instalação (LI). Mas ele explicou que, após a Petrobras apresentar o
pedido de licença com a mudança do projeto, o órgão deverá levar de um a dois
meses para conceder a LI. “O projeto em si não tem muitas mudanças. Existem
apenas estas condicionantes. Mas a obra não pode começar sem fazer as
condicionantes”, disse Firmino.
(Disponível em: http://www.valor.com.br/empresas/2771704/petrobras-obtem-licenca-previa-para-instalacao-de-emissario-do-comperj#.UBhf3sdOKQw.mailto#ixzz22FXdTTWl.
Publicado na data em epígrafe)
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