Abaixo-assinados contra o emissário do Comperj são protocolados no MPRJ no dia do meio ambiente

Representantes da sociedade civil organizada (foto 1) protocolaram ontem, 5 de junho, dia internacional do meio ambiente, dois abaixo-assinados junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro, contendo aproximadamente três mil assinaturas de cidadãos e cidadãs que repudiam o projeto de construção do emissário terrestre/submarino do Comperj em Maricá.

A motivação principal desta mobilização está ligada aos riscos e aos prejuízos que as toneladas de esgoto petroquímico planejadas para serem descartadas na Praia de Itaipuaçu pelo emissário poderão trazer para os ecossistemas marinhos, os habitantes das cidades afetadas e os modos de vida que dependem da pesca, do lazer, da prática de esporte e do turismo na região.

Foto 1:  grupo no momento do protocolo dos abaixo-assinados junto ao MPRJ. Da esquerda para a direita, Miúdo (CCOB), Fernando Tinoco (ASSET), Renatinho (vereador do Psol), Stella Veiga (Ecoando, GT Duto) e Cássio Garcez (Ecoando/GT Duto). À retaguarda, servidores do MPRJ.

Além do posicionamento contrário ao empreendimento, os documentos também exigem das autoridades a suspensão do atual processo de licenciamento do emissário, a elaboração de outro EIA, a adoção de uma tecnologia menos impactante e mais avançada que a apresentada pela Petrobras e a realização de Audiência Pública em Niterói.

Tais abaixo-assinados foram elaborados por um conjunto de entidades representativas da sociedade civil, de moradores, de comunidades tradicionais e de pescadores artesanais, denominado "Fora Duto". São elas: Associação da Comunidade Tradicional da Duna Grande (ACODUNA), Associação de Preservação das Lagunas de Maricá (Apalma), Associação Livre de Pesca de Itaipu (Alpapi), Associação dos Sitiantes da Serra da Tiririca (ASSET), Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB), Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCRON), Ecoando,  Grupo de Trabalho Duto do Comperj (do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca), Mandato do vereador Renatinho e portal de meio ambiente Preserveassim. A versão virtual do documento ficou sediada neste sítio eletrônico, já a impressa foi repassada por diversos atores sociais e voluntários.

Em prosseguimento ao ato, o grupo se dirigiu também ao gabinete do prefeito de Niterói (foto 2), para protocolar ofício da Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência cobrando um posicionamento mais efetivo do executivo municipal em relação ao mesmo emissário e também realização de Audiência Pública no município.

Foto 2: grupo protocolando ofício junto ao gabinete do prefeito de Niterói.

Assim, embora não houvesse muito o que comemorar no dia do meio ambiente, estas duas ações cidadãs contribuíram para que ele não passasse em brancas nuvens - ou em atividades no mais das vezes hipócritas de autoridades e de empresários, que se aproveitam do momento para dizer de pés juntos que preservam a natureza desde criancinhas, mesmo que a devastem sem a menor cerimônia.

Cássio Garcez

Obs.: o movimento contra o emissário é suprapartidário, o que justifica a presença do vereador Renatinho nas ações.