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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Testes no emissário do Comperj provocam problemas em Inoã

O emissário terrestre/submarino do Comperj continua a distribuir problemas a moradores de áreas próximas ao seu traçado e ao meio ambiente, antes mesmo de inaugurado. Imagine-se quando estiver em operação.

Por: Cássio Garcez, blogueiro do Fora Duto do Comperj

Segundo jornal virtual de Maricá, obras do emissário do Comperj vem causando transtornos a moradores da Avenida B, em Inoã, por causa dos testes de pressão que estão sendo feitos pela empreiteira responsável pela obra, a OAS.

Entre os problemas, estariam tremores e rachaduras nas casas mais próximas ao emissário. A notícia foi publicada hoje.

Suspeita-se que outra notícia da mesma fonte, publicada no último dia 18, sobre constatação de vazamento de produto químico em Inoã, possa estar relacionada com a primeira.

O emissário do Comperj
O emissário terrestre/submarino do Comperj é uma estrutura industrial que visa a transportar através de dutos  toneladas de efluentes petroquímicos desde Itaboraí, onde está localizado o complexo petroquímico, até a Praia de Itaipuaçu, onde serão despejados diariamente. 

As obras de instalação do emissário, que estão em sua fase final (testes de pressão), receberam licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em julho de 2012, mesmo havendo inúmeros indícios de ilegalidades e irregularidades no processo de licenciamento, assim como intensos protestos de moradores de Maricá e de ambientalistas contrários a este empreendimento. A instalação, no entanto, começou antes da liberação da licença, demonstrando o descaso da Petrobras com a legislação.

Assim, com a licença de instalação concedida pelo Inea, foram desconsiderados pelo órgão ambiental documentos técnicos produzidos por ONGs, como a Associação de Proteção Ambiental das Lagunas de Maricá - Apalma, e coletivos como o Grupo de Trabalho Duto do Comperj, do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, que atestam a absurdidade e a ilegalidade dessa obra. Também foram ignoradas propostas de tecnologias menos impactantes, como a de descarte zero de efluentes, de domínio da própria Petrobras na Refinaria Capuava, em São Paulo.

O processo de licenciamento foi tão suspeito e vertical, que nem mesmo os Ministérios Públicos (Estadual e Federal, que corroboraram muitas das denúncias da sociedade civil através do GATE  -Grupo de Apoio Técnico - e de outros especialistas), que estiveram ativamente na luta contra as irregularidades do projeto do emissário do Comperj, conseguiram barrá-lo ou alterá-lo de forma significativa.

Desta maneira, depreende-se que falta pouco para a população e o meio ambiente de Maricá e de municípios litorâneos vizinhos passarem a sofrer com os impactos desse verdadeiro presente de grego do Inea e da Petrobras, com o início da operação do emissário do Comperj.

Algo que só podemos lamentar e continuar a denunciar as irregularidades. E também a cobrar das autoridades fiscalização permanente e rigor na punição dos responsáveis pelas falhas na construção e operação do emissário.





(Notícia baseada em matérias publicadas no site Lei Seca Maricá, disponíveis em: http://www.leisecamarica.com.br/inoa-obras-do-comperj-continuam-revoltando-moradores-da-avenida-b/ e http://www.leisecamarica.com.br/policia-ambiental-monitora-vazamento-de-produto-quimico-em-inoa/. Publicadas respectivamente em 21 e 18 de setembro de 2015. Charge: Dalcio. Fonte: Facebook). 

segunda-feira, 2 de março de 2015

A pedido do CCS Maricá, Prefeitura embarga obra da Petrobras

Acidente demonstra o despreparo e a má fé da empresa responsável pela instalação do do duto do Comperj em Cassorotiba. E dá uma noção dos riscos a que a população e o meio ambiente estarão sofrendo quando o mesmo estiver funcionando. (Comentários do blogueiro).

Por: O Barão de Inohan*

A Prefeitura embargou nesta sexta-feira (27/02) as obras de construção do emissário de efluentes químicos do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj) em Maricá. Após denúncias do Conselho Comunitário de Segurança de Maricá, ao subsecretário do Meio Ambiente presente na reunião do dia 10 de fevereiro na 82 DP e de algumas denúncias posteriores de moradores, equipes da Secretaria Municipal Adjunta de Ambiente descobriram na Estrada de Cassorotiba, em Inoã, uma perfuração para colocação de dutos – chamada tecnicamente de “furo direcional do emissário” por onde vinham sendo perdidos, há pelo menos quatro meses, 30 mil litros de água por hora.

A estimativa da Prefeitura é que 86,4 milhões de litros, um volume capaz de encher em torno de 1.500 caminhões pipa, tenham jorrado nos últimos quatro meses. Segundo a secretaria, a construtora Drilltec, encarregada da obra do emissário, está lançando o líquido, que apresenta uma coloração branca e sem a análise necessária e exigida por lei, dentro de uma propriedade particular, fora da faixa do Comperj.

Fiscais da Secretaria Municipal Adjunta de Ambiente de Maricá junto à "piscina" de águas afloradas com o furo do duto.
A notificação nº 05/2015, baseada na Lei Municipal nº 2380/2011, foi entregue pelo secretário Guilherme Mota nesta manhã na base da estatal, em Itaboraí, e à tarde as atividades foram paralisadas por tempo indeterminado. “A empresa contratada pela Petrobras não soube informar a procedência da água. As máquinas usadas para perfuração podem ter atingindo um bolsão de água, mas somente uma análise técnica pode confirmar isso”, declarou Guilherme. 

O secretário foi informado também pelo Conselho Comunitário de Segurança de Maricá na mesma reunião do dia 10 de fevereiro na 82 DP, do intenso tráfego de caminhões de grande porte (incompatíveis com a estrada estreita do local e de grande quantidade de carros pipa nos últimos meses pela área. “Na vistoria realizada pela manhã encontramos esse volume de água jorrando pelo terreno e os operários usam uma mangueira de cerca de 100 metros para bombear esse recurso hídrico numa propriedade vizinha, fora da faixa do Comperj”, completou.

A estimativa da Prefeitura é que 86,4 milhões de litros, um volume capaz de encher em torno de 1.500 caminhões pipa, tenham jorrado nos últimos quatro meses. Segundo a secretaria, a construtora Drilltec, encarregada da obra do emissário, está lançando o líquido, que apresenta uma coloração branca e sem a análise necessária e exigida por lei, dentro de uma propriedade particular, fora da faixa do Comperj.

A notificação nº 05/2015, baseada na Lei Municipal nº 2380/2011, foi entregue pelo secretário Guilherme Mota nesta manhã na base da estatal, em Itaboraí, e à tarde as atividades foram paralisadas por tempo indeterminado. “A empresa contratada pela Petrobras não soube informar a procedência da água. As máquinas usadas para perfuração podem ter atingindo um bolsão de água, mas somente uma análise técnica pode confirmar isso”, declarou Guilherme. 

O secretário foi informado também pelo Conselho Comunitário de Segurança de Maricá na mesma reunião do dia 10 de fevereiro na 82ª DP, do intenso tráfego de caminhões de grande porte (incompatíveis com a estrada estreita do local e de grande quantidade de carros pipa nos últimos meses pela área. “Na vistoria realizada pela manhã encontramos esse volume de água jorrando pelo terreno e os operários usam uma mangueira de cerca de 100 metros para bombear esse recurso hídrico numa propriedade vizinha, fora da faixa do Comperj”, completou.


*Baseado em matéria do MaricáInfo com correções do Barão de Inohan
Fotos: MaricáInfo. Disponível em: http://obarao.blogspot.com.br/2015/02/a-pedido-do-ccs-marica-prefeitura.html. Acesso em 02/03/2015.  

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Relato - e desabafo - da visita do Ecoando às Ilhas Maricás

Nesta postagem, apresentamos fotos e um relato da última visita do Ecoando (grupo niteroiense de caminhadas ecológicas e educação ambiental coordenado por este blogueiro) a esse paraíso de belezas, história e riquezas ambientais que são as Ilhas Maricás (seja dentro ou fora d'água), ameaçadas com a construção do emissário terrestre/submarino do Comperj. O dia desse verdadeiro privilégio foi 7 de fevereiro passado próximo. 



Parte do pescado colhido pelos profissionais da rua 70, nas Maricás, sendo vendido na Praia do Francês, antes de nosso embarque. Fonte: autor.



O dia amanheceu nublado, mas aos poucos foi abrindo. O mar estava calmo e, as ilhas, como sempre espetaculares. Levamos menos de 30 minutos até a Ilha Maricá, a principal das cinco do arquipélago e única onde é possível fazer caminhadas. Nela, Havia muitos pescadores e alguns outros visitantes além de nós, cada um na sua, mas todos felizes por estarmos ali.

Desembarcamos na Praia da Galheta, localizada na parte central da Ilha, e já seguimos caminhando rumo sudoeste, em direção ao farol da Marinha. As pitangueiras estavam tão carregadas que fazia gosto ver o salpicado de vermelho das frutinhas nas copas desses arbustos que dominam o terreno insular.


Pescadores na Praia da Galheta, com o Alto Mourão ao fundo. Fonte: autor.

Passamos por trilhas e locais os quais nunca tinha levado o grupo, justamente pela iminência de não mais podermos voltar ali devido à poluição do emissário do Comperj. Assim, visitamos o Cemitério dos Mariscos, um grotão extraordinário, a Ponta Sudoeste e a Prainha do Saco, além dos atrativos de sempre (o farol, o despenhadeiro que quase divide a ilha em duas e a Praia da Fenda).



Início da caminhada. Fonte: autor.


Tomamos muito banho de mar onde era possível, vimos as cabras selvagens, contei as diversas histórias ligadas ao lugar (sobre o esconderijo do corsário César Fournier ao largo do arquipélago, durante a Guerra Cisplatina; o desembarque de Giuseppe Garibaldi para desfraldar a bandeira da República Riograndense em plenas barbas do Império; os diversos e interessantes naufrágios ao redor dos costões, etc.) e conversamos sobre as ameaças desse crescimento sem limites que tomou conta de Maricá e arredores. 



Vista de alguns dos morros que compõem o Parque Estadual da Serra da Tiririca, cuja área marinha será afetada pela pluma de efluentes do emissário do Comperj. Fonte: Autor.



Ou seja, além do emissário, falamos sobre o Porto de Jaconé, o megaempreendimento imobiliário planejado para a APA de Maricá e os bota-foras de material de dragagem da Baía de Guanabara, ali pertinho.



Vista quase geral da Ilha Maricá. Fonte: autor.



Desta forma, não apenas sorvemos cada minuto da espetaculosidade do local, mas também aprofundamos conhecimentos críticos a respeito dessas e de outras ameaças, assim como da formação geológica do arquipélago, sua pré-história, história, geografia e outros assuntos correlatos àquela joia de beleza, riqueza e interdisciplinaridade (como antropologia, sociologia, biologia, etc.). Uma vivência inesquecível e muito rica. No entanto, porque não dizer, igualmente aflitiva.



O farol da Marinha. Fonte: autor.



A esse respeito, questionamos: como pode uma das sete maravilhas de Maricá (com potencial gigantesco para o turismo, além de criatório natural de organismos marinhos, refúgio ou ponto de passagem de baleias e peixes raros, e cuja produtividade pesqueira é a maior do município em pesca oceânica embarcada) ser destruído por uma obra tão irresponsável e ilegal como o emissário?


Caminhantes no Cemitério de Mariscos. Fonte: autor.


O emissário do Comperj, concebido e tocado por diretores da Petrobras que hoje são indiciados por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, foi licenciado pelo Inea e a Secretaria de Estado do Ambiente em 2012.



Caminhantes na Ponte Sudoeste da Ilha Maricá, com a Ilha Anexo à vista. Fonte: autor.


Esse duto, de mais de 40 km de extensão, despejará toneladas diárias de venenos químicos e água contaminada do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro a apenas dois quilômetros das ilhas, o que comprometerá a qualidade do pescado, exterminará o coletivo de pescadores artesanais da Rua 70 (ocasionando assim um problema social), e trará prejuízos que são assumidos pelo próprio empreendedor como "não totalmente conhecidos" (segundo EIA/RIMA do emissário).




As cabras selvagens da Maricá. Fonte: autor.



E o pior: tudo isso acontecerá mesmo com a existência de uma alternativa menos impactante, a do descarte zero de efluentes, tecnologia da própria Petrobras (como pode ser conferido, em: http://www.hotsitespetrobras.com.br/rao2008/i18n/pt/balanco-social-e-ambiental/meio-ambiente/estudo-de-caso.aspx), que sequer foi apresentada do EIA/RIMA do empreendimento! Ou seja, uma atitude não apenas ilegal, mas criminosa mesmo.



Grotão. Fonte: autor.

Ainda temos esperança que, com o andamento das investigações e indiciamentos da Operação Lava Jato, assim como o andamento da Ação Civil Pública contra o licenciamento do emissário, no Ministério Público Estadual, essa obra seja embargada para sempre e o empreendedor venha a ser obrigado a adotar o descarte zero. Como deve ser.



Jardins naturais e variados de plantas nativas, como bromélias, na vertente oceânica da Ilha. Fonte: autor.



Enquanto isso não acontece, preferimos nos precaver e guardar bem na memória e em fotos a integridade do que será supostamente destruído pela estupidez e a má fé de governantes, políticos e empreendedores, com o aval de técnicos e servidores do Estado (leia-se Instituto Estadual do Ambiente - Inea - e Secretaria de Estado do Ambiente - SEA), a partir do final de 2016 (época da inauguração do Comperj, caso a mesma não seja mais uma vez adiada).


Banho de mar na Prainha da Fenda, no extremo nordeste da Ilha Maricá. Fonte: autor.



Pedimos desculpas pelo desabafo e a forma apaixonada de tratar este assunto, mas não dá para se ter outro sentimento que não o de revolta em saber que o paraíso que são as Ilhas Maricás será destruído, ainda que só a sua parte marinha.


Prainha da Fenda vista de outro ângulo. Um ecoandista (adepto do Ecoando), viajante internacional, comparou este lugar ao Mar Egeu. Dá para aceitar que o mesmo venha a ser poluído? Fonte: autor.


Afinal, ilha sem mar não existe.

Que as Ilhas Maricás continuem existindo, então!

Cássio Garcez
Blogueiro e coordenador do Ecoando





Prainha do Saco, outro paraíso dentro do paraíso da Ilha Maricá. Fonte: autor.

Vista da enseada de pedras que formam a Prainha do Saco. Ao fundo, a APA de Maricá e serras que dividem o município de Itaboraí, de onde virão todas as porcarias do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Fonte: autor.

Perspectiva da Prainha do Saco vista de quem vem do mar. Nada a dever às paisagens mais belas do nordeste do Brasil. E isso em plena Maricá! Esse lugar tem que ser protegido: Fora duto! Fonte: autor.

Prainha da Fenda vista das Ilhas Crioulas, localizadas a nordeste da Ilha Maricá. Fonte: autor.

Ilha Anexo (nome dado pelos pescadores), a sudoeste da Ilha Maricá. Esta fenda divide a ilha em duas. Neste local, foram pescados tubarões mako e tigre, além de um marlim azul, não faz  muito tempo. Também costumam passar por ali baleias orca, jubarte, piloto e talvez outras. O que será delas com o emissário? Fonte: autor.

Que as nuvens negras da ganância e da estupidez de empresários, governantes e políticos que deram esse presente de grego para Maricá (o emissário do Comperj, entre outros), sejam dissolvidas pelos ventos da mobilização popular, das ações civis públicas e da verdadeira justiça. Esse é o nosso desejo. Fonte: autor.

P.s.: clique nas fotos para abrir a galeria, com quadros em tamanho e definição melhores.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Itaipuaçu: Obras da Petrobras para instalação da tubulação do emissário do Comperj estão paradas

Paralisação se deve a cronograma de obras segundo a Petrobras. No entanto, a instalação dos dutos segue inalterada nos bairros de Cassorotiba e Bosque Fundo. Assim, dentro de poucos meses, esta obra ilegal estará concluída e prestes a despejar toneladas de esgoto petroquímico do Comperj no litoral de Maricá, mesmo havendo uma alternativa menos impactante, a do descarte zero (vide postagens anteriores deste blogue para saber mais a respeito).

Por: Marcelo Bessa – Itaipuaçu Site

As obras para assentamento da tubulação do duto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) na Rua 60 - Jardim Atlântico, em Itaipuaçu (Maricá), foram paralisadas há algumas semanas.

Segundo informações, no início do mês passado, a Polícia Federal intimou doze empresas a prestarem esclarecimentos sobre depósitos efetuados em empresas de fachada utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef para lavagem de dinheiro de desvios da Petrobras. Uma delas é a Construtora OAS, responsável pelo andamento das obras em Itaipuaçu.

Petrolão
Acusadas de formação de cartel pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro, as fornecedoras da Petrobras devem ser alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a exemplo das fornecedoras do Metrô, que foram acusadas pela alemã Siemens de atuar em cartel.

O compartilhamento de provas, que estão dispersos em vários processos abertos em decorrência da Operação Lava Jato, deverá seguir trâmite específico. Na Justiça, as empresas terão de se manifestar em processos criminais abertos para investigar evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No Cade, o processo é administrativo para apurar se as empresas cometeram infração à ordem econômica.

Nota da Petrobras
De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, em nota enviada ao ITAIPUAÇU SITE, as atividades em Itaipuaçu foram paralisadas devido ao planejamento de execução da obra do Emissário do Comperj. Ainda segundo a nota, no momento as atividades de construção e montagem estão sendo realizadas na região de Cassorotiba e Bosque Fundo. Tão logo as atividades nesses locais finalizem, a obra na Rua 60 será retomada.


(Disponível em: http://www.itaipuacusite.com.br/2014/11/itaipuacu-obras-da-petrobras-para.html. Publicado em 7/11/2014. Fotos: Carluz Henrique. Comentários de Cássio Garcez).

Colocação dos dutos no Bosque Fundo. Foto: Carluz Henrique.


Visão dos dutos a espera de sua instalação, com a Pedra de Inoã ao fundo. Notar a grande largura da tubulação, o que dá apenas uma noção da quantidade de efluentes que serão transportados dia e noite de Itaboraí até o litoral de Maricá.  Foto: Carluz Henrique.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Obras do emissário do Comperj são suspensas por descumprimento de contrapartidas

Por: Cássio Garcez

Segundo o site Lei Seca de Maricá (http://www.leisecamarica.com.br/prefeito-de-marica-determina-a-paralisacao-das-obras-do-emissario-do-comperj-em-itaipuacu/), a prefeitura de Maricá suspendeu hoje as autorizações de trabalho dadas à Petrobras para a construção do emissário terrestre/submarino do Comperj. A razão seria o descumprimento de contrapartidas exigidas por lei para atenuação dos impactos das obras na região.

Ou seja, além de não pagar o que deve e de muito menos cumprir os prazos determinados em contrato para as contrapartidas, a Petrobras apresentou à prefeitura um documento com teor diferente do original, reduzindo à uma rua apenas o valor prometido de R$ 20 milhões destinado a áreas que deveriam ser indicadas pelo próprio município.

Rua esta, diga-se de passagem, que sequer deveria ter seus custos incluídos no contrato, por ser obrigação da empresa entregá-la como encontrou, nas palavras do secretário de desenvolvimento urbano, Alan Novais.

Assim, se o próprio prefeito de Maricá - um dos que festejou a escolha deste município como latrina do complexo petroquímico justamente por causa dessa irrisória compensação - reage tão firmemente contra esse embuste, é sinal de que a situação é bem mais grave do que podíamos supor.

Isso porquê, se o que é de interesse maior da prefeitura não está sendo honrado pela Petrobras (o prometido investimento financeiro em urbanismo na cidade), imagine-se aqueles setores tradicionalmente desprestigiados em obras dessa empresa – como cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias ambientais, respeito a leis trabalhistas em suas empreiteiras, adoção de sistemas de gestão de segurança e de contingenciamento de riscos, etc.?

Enfim, parece que finalmente a prefeitura de Maricá está se dando conta – tardiamente – do presente de grego que recebeu tão festivamente há alguns anos.


Pena que agora seja tarde. 

Foto:  obras do Comperj em Itaipuaçu. Autor: Romário Barros. Lei Seca de Maricá

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