Um novo abaixo-assinado, que exige das autoridades uma melhor solução que o despejo de esgoto petroquímico na praia de Itaipuaçu pelo duto do Comperj, já se encontra na internet. Clique e assine você também: http://www.preserveassim.org/fora-duto/.
O mesmo foi elaborado em conjunto por organizações da sociedade civil de Niterói, com base em dados do Grupo de Trabalho do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca que vem estudando o emissário e seus possíveis impactos há mais de um ano.
Talvez devido ao texto mais enxuto e à sua maior visibilidade, o número de assinaturas chegou a 700 em menos de um mês, contra as 200 conseguidas ao longo de um ano inteiro no primeiro abaixo-assinado (este disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=foraduto). No entanto, como ambos são complementares, não desativaremos o menos popular. A meta é chegar a cinco mil assinaturas.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Niterói entra na briga contra o duto
Finalmente atores sociais e organizações niteroienses parecem ter acordado de sua letargia diante das ameaças do emissário terrestre/submarino do Comperj, que poderão afetar o já combalido litoral de Niterói. A cada dia se levantam novas vozes contra esta controversa obra.
Ontem, na reunião do COMAN (Conselho Municipal de Ambiente de Niterói), o problema foi apresentado pelo geógrafo Wagner Fia e pela física Stella Callazans, o que resultou na escolha de um representante deste conselho para participar das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, que já vem estudando o emissário e suas ameças ao meio ambiente há um ano e cujos resultados apontam para a suspensão do processo de licenciamento, a necessidade da elaboração de um novo e melhor EIA/RIMA e a adoção de um projeto mais avançado e menos impactante.
Fora isso, um novo abaixo-assinado virtual está no ar. Ele pode ser acessado pelo link: http://PreserveAssim.org/Fora-Duto . Assine e divulgue.
Ontem, na reunião do COMAN (Conselho Municipal de Ambiente de Niterói), o problema foi apresentado pelo geógrafo Wagner Fia e pela física Stella Callazans, o que resultou na escolha de um representante deste conselho para participar das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, que já vem estudando o emissário e suas ameças ao meio ambiente há um ano e cujos resultados apontam para a suspensão do processo de licenciamento, a necessidade da elaboração de um novo e melhor EIA/RIMA e a adoção de um projeto mais avançado e menos impactante.
Fora isso, um novo abaixo-assinado virtual está no ar. Ele pode ser acessado pelo link: http://PreserveAssim.org/Fora-Duto . Assine e divulgue.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Emissário do Comperj pode afetar praias de Niterói
À medida em que mais atores sociais e grupos se inteiram da bomba de impactos ambientais e sociais que é o emissário do Comperj, mais o coro de insatisfeitos se agiganta. Veja abaixo a matéria de O Fluminense apresentando a visão do CREA e de engenheiros sobre o projeto que poderá afetar também praias de Niterói.
Por: Lívia Neder 30/01/2012
A polêmica sobre a implantação do emissário submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Maricá, também está gerando polêmica de Niterói. O fato de nenhuma audiência pública ter sido agendada para apresentar o projeto à população niteroiense é criticado por representantes da sociedade civil, que acreditam que possíveis impactos ambientais causados pelo duto atingiriam praias da Região Oceânica, como Itacoatiara e Itaipu, vizinhas à praia de Itaipuaçu.
De acordo com o subchefe da Divisão Ambiental do Clube de Engenharia, Wagner Fia, um projeto desse porte deveria ter uma discussão mais ampla.
“Os dejetos serão lançados muito perto da Praia de Itaipuaçu e, por se tratar de resíduos industriais, mesmo que tratados, podem impactar a biodiversidade marinha de Maricá e de Niterói”, acredita.
Para o assessor de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Adacto Otoni, pontos do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) revelam que a qualidade dos efluentes químicos que serão despejados, mesmo que tratados, não é segura.
“A página 54 do Rima diz que se esse efluente do Comperj fosse despejado na Baía de Guanabara levaria a uma degradação de grande intensidade. Ora, se iria impactar a Baía de Guanabara, que já é poluída, imagina o mar de Maricá e toda a biodiversidade presente. Alertamos ao Inea que seja reavaliado o tipo de tratamento que será dado aos efluentes químicos e que invistam em tecnologias mais rigorosas para gerar menos riscos”, argumentou.
Licenciamento – O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, declarou que, em vista das questões levantadas, o Inea poderá ou não dar a licença, ou poderá conceder a licença colocando condições mais restritivas, obrigando maior proteção ambiental.
“Todos os pontos levantados serão analisados e todas as sugestões mais fundamentais serão incorporadas”, afirmou. Procurada, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.
(Fonte: O FLUMINENSE. Disponível em: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/construcao-de-emissario-do-comperj-pode-afetar-praias-de-niteroi#.Tyxy1vWG8M4.facebook. Publicada em 30/1/2012)
Por: Lívia Neder 30/01/2012
A polêmica sobre a implantação do emissário submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Maricá, também está gerando polêmica de Niterói. O fato de nenhuma audiência pública ter sido agendada para apresentar o projeto à população niteroiense é criticado por representantes da sociedade civil, que acreditam que possíveis impactos ambientais causados pelo duto atingiriam praias da Região Oceânica, como Itacoatiara e Itaipu, vizinhas à praia de Itaipuaçu.
De acordo com o subchefe da Divisão Ambiental do Clube de Engenharia, Wagner Fia, um projeto desse porte deveria ter uma discussão mais ampla.
“Os dejetos serão lançados muito perto da Praia de Itaipuaçu e, por se tratar de resíduos industriais, mesmo que tratados, podem impactar a biodiversidade marinha de Maricá e de Niterói”, acredita.
Para o assessor de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Adacto Otoni, pontos do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) revelam que a qualidade dos efluentes químicos que serão despejados, mesmo que tratados, não é segura.
“A página 54 do Rima diz que se esse efluente do Comperj fosse despejado na Baía de Guanabara levaria a uma degradação de grande intensidade. Ora, se iria impactar a Baía de Guanabara, que já é poluída, imagina o mar de Maricá e toda a biodiversidade presente. Alertamos ao Inea que seja reavaliado o tipo de tratamento que será dado aos efluentes químicos e que invistam em tecnologias mais rigorosas para gerar menos riscos”, argumentou.
Licenciamento – O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, declarou que, em vista das questões levantadas, o Inea poderá ou não dar a licença, ou poderá conceder a licença colocando condições mais restritivas, obrigando maior proteção ambiental.
“Todos os pontos levantados serão analisados e todas as sugestões mais fundamentais serão incorporadas”, afirmou. Procurada, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.
(Fonte: O FLUMINENSE. Disponível em: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/construcao-de-emissario-do-comperj-pode-afetar-praias-de-niteroi#.Tyxy1vWG8M4.facebook. Publicada em 30/1/2012)
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
“Não ao duto do Comperj” domina primeira audiência pública sobre este empreendimento
A perspectiva deste blogueiro sobre a audiência do duto, realizada em Maricá.
Por: Cássio Garcez*
Na Primeira Audiência Pública sobre o Emissário Terrestre/Submarino do Comperj, realizada no dia 24 de janeiro de 2012, em Maricá, representantes da sociedade civil, moradores, pescadores, ecologistas e outros indignados manifestaram toda a força de seu repúdio ao empreendimento através da unanimidade e da resistência. O evento, que começou às 19h20 e se estendeu até às 0h40 do dia seguinte, manteve um quorum consistente de interessados até o seu final, apesar de grande parte das pessoas ter sido obrigada a se retirar mais cedo devido ao adiantado da hora.
Embora se notasse um considerável investimento dos organizadores na estrutura física do evento, alguns problemas quase inviabilizaram o início dos trabalhos, entre eles falhas na iluminação e no sistema de som. Já na composição da mesa, a ausência do Ministério Público foi questionada por várias pessoas, que chegaram a duvidar da legitimidade da audiência por causa disso.
Também na hora em que a população esperava se fazer ouvir na plenária, o presidente da CECA (Comissão Estadual de Controle Ambiental) e também presidente da mesa diretora, Sr. Antonio Carlos Gusmão, procurou criar dificuldades ao direito à voz de atores sociais, fugindo assim aos ritos preconizados pela própria organização do evento. Mas, acabou valendo a vontade da maioria e o que diz a Resolução 35 do Conema, na participação de todos os que se inscreveram para falar. "Não ao duto do Comperj” foi a tônica dos discursos, do recado à Petrobras, à Cepemar (autora do EIA/RIMA) e ao Inea, e também o grito de guerra puxado por um morador em determinado momento da audiência.
Em praticamente todas as falas dos especialistas da sociedade civil, foi dito que o projeto do duto era inaceitável do ponto de vista técnico e socioambiental e que o EIA/RIMA era falho e inconclusivo (quando não "vagabundo"). Algumas denúncias foram feitas por ecologistas e por moradores, como a de repasse de informações falsas por equipes da Petrobras sobre o duto a pescadores e o desrespeito aos direitos humanos em um suposto e suspeito processo prévio de preparação para as obras. Alguns cidadãos se exaltaram ao discursar, outros se emocionaram até quase às lágrimas e outros foram mais comedidos em suas colocações. Mas todos eram unânimes em afirmar que não queriam o duto, devido aos riscos de degradação do meio ambiente e da perda da qualidade de vida, além da inconsistência ou lacunas de informações sobre o empreendimento.
No entanto, na hora das respostas dos representantes da Petrobras e da Cepemar, estes retrucavam com os mesmos dados que estavam sendo objeto das críticas. E acrescentavam, como numa gravação: "a tecnologia usada no duto é das mais avançadas no mundo e as substâncias descartadas estarão dentro dos parâmetros legais". E ponto. Só que esta repetição mecânica e evasiva parece não ter convencido ninguém. Muito pelo contrário.
A inconsistência das respostas dos técnicos, o cinismo do representante da Cepemar, Sr. Albertone Sant’Anna e a desfaçatez do funcionário da Petrobras, Sr. Cláudio Ribeiro, reforçaram a tese de que o emissário é uma clara tentativa de a Petrobras "entubar" à força a população de Maricá, especialmente moradores de Itaipuaçu, com o que o Comperj produzirá de pior. Isso porque, enquanto este pólo petroquímico, também impactante, criará empregos, renda e mais desenvolvimento para Itaboraí e o país, o duto só produzirá prejuízos, seja devido ao risco do transporte de poluentes químicos por terra, seja pelo seu descarte no limpo litoral de Maricá, ainda que os efluentes sejam tratados e estejam dentro dos parâmetros legais. Assim, se justifica grande parte desse antagonismo popular ao empreendimento
Complementando este posicionamento, questiona-se: existirá medida compensatória que poderá compensar, ainda que em parte, as perdas que a população local e o meio ambiente sofrerão com o descarte de toneladas diárias de porcarias petroquímicas, repito, mesmo tratadas e dentro dos parâmetros legais? Haverá compensação suficiente aos estragos à limpidez, à biodiversidade e à balneabilidade daquele belo trecho do litoral? Ou à contaminação e ao afugentamento de espécies marinhas? Ou aos danos à pesca e às famílias de Maricá e de Niterói que dela dependem? Ou ainda aos prejuízos às moradias, às atividades e aos negócios direta e indiretamente ligados a uma região praiana e turística como aquela? Até para quem não conhece o litoral de Maricá não é difícil saber a resposta.
Assim, a mensagem da população aos gestores ambientais e aos empreendedores na audiência foi clara: fora duto do Comperj em Maricá. E cuidado a Ceca e o Inea no cumprimento dos trâmites processuais, tanto no licenciamento quanto no registro da audiência. Estamos de olho e indignados.
Breve histórico do duto e da luta popular
O emissário terrestre/submarino do Comperj, projeto da Petrobras, visa a transportar efluentes industriais (óleos, graxas, fenóis, cianetos, etc., ou seja, “toda a tabela periódica”, segundo técnico de licenciamento do Inea) do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), para descartá-los a apenas dois quilômetros da Praia de Itaipuaçu e a quatro das Ilhas Maricás (trecho de grande importância socioambiental, turística e pesqueira). Tal descarte impactaria também a parte marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca, a APA de Maricá e praias niteroienses, segundo estudos de vários coletivos da sociedade civil organizada. A empresa, através da Cepemar, apresentou como alternativa de descarte a Baía de Guanabara, evidentemente tão inadequada quanto a primeira. Embora houvesse uma terceira solução, o descarte 100% limpo, tecnologia mais avançada e já adotada na Refinaria Capuava, em São Paulo (também da Petrobras), curiosamente sequer foi aventada como opção. Assim, atores sociais que antevem ameaças ao meio ambiente e à qualidade de vida de moradores e usuários, vem lutando desde janeiro de 2011 contra tal projeto, denunciando falhas e a inconclusividade do EIA/RIMA, além de pleitear a adoção de um projeto menos impactante e de novos e melhores estudos. Existem algumas mobilizações virtuais, entre elas um abaixo-assinado (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=foraduto), um blogue (http://foradutodocomperj.blogspot.com) e uma causa no Facebook (http://www.causes.com/causes/604328-diga-n-o-ao-emiss-rio-submarino), além de vários artigos circulando por redes sociais (como: http://sositaborai.blogspot.com/2012/01/acreditem-se-quiser-comperj-cala-tutela.html)
*Cássio Garcez é psicólogo, mestre em Ciência Ambiental, pós-graduado em Planejamento Ambiental, Secretário do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, guia ecológico e coordenador do Ecoando – Ecologia & Caminhadas, grupo de caminhadas ecológicas e educação ambiental.
Por: Cássio Garcez*
Na Primeira Audiência Pública sobre o Emissário Terrestre/Submarino do Comperj, realizada no dia 24 de janeiro de 2012, em Maricá, representantes da sociedade civil, moradores, pescadores, ecologistas e outros indignados manifestaram toda a força de seu repúdio ao empreendimento através da unanimidade e da resistência. O evento, que começou às 19h20 e se estendeu até às 0h40 do dia seguinte, manteve um quorum consistente de interessados até o seu final, apesar de grande parte das pessoas ter sido obrigada a se retirar mais cedo devido ao adiantado da hora.
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| Faixas de protesto afixadas por manifestantes na entrada da audiência. Foto: Cássio Garcez. |
Embora se notasse um considerável investimento dos organizadores na estrutura física do evento, alguns problemas quase inviabilizaram o início dos trabalhos, entre eles falhas na iluminação e no sistema de som. Já na composição da mesa, a ausência do Ministério Público foi questionada por várias pessoas, que chegaram a duvidar da legitimidade da audiência por causa disso.
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| Plenária lotada de moradores, ecologistas, pescadores e outros indignados com o projeto do duto. Foto: Cássio Garcez |
Também na hora em que a população esperava se fazer ouvir na plenária, o presidente da CECA (Comissão Estadual de Controle Ambiental) e também presidente da mesa diretora, Sr. Antonio Carlos Gusmão, procurou criar dificuldades ao direito à voz de atores sociais, fugindo assim aos ritos preconizados pela própria organização do evento. Mas, acabou valendo a vontade da maioria e o que diz a Resolução 35 do Conema, na participação de todos os que se inscreveram para falar. "Não ao duto do Comperj” foi a tônica dos discursos, do recado à Petrobras, à Cepemar (autora do EIA/RIMA) e ao Inea, e também o grito de guerra puxado por um morador em determinado momento da audiência.
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| Mesa diretora com o Sr. Antônio Carlos Gusmão no comando da audiência. Foto: Cássio Garcez. |
Em praticamente todas as falas dos especialistas da sociedade civil, foi dito que o projeto do duto era inaceitável do ponto de vista técnico e socioambiental e que o EIA/RIMA era falho e inconclusivo (quando não "vagabundo"). Algumas denúncias foram feitas por ecologistas e por moradores, como a de repasse de informações falsas por equipes da Petrobras sobre o duto a pescadores e o desrespeito aos direitos humanos em um suposto e suspeito processo prévio de preparação para as obras. Alguns cidadãos se exaltaram ao discursar, outros se emocionaram até quase às lágrimas e outros foram mais comedidos em suas colocações. Mas todos eram unânimes em afirmar que não queriam o duto, devido aos riscos de degradação do meio ambiente e da perda da qualidade de vida, além da inconsistência ou lacunas de informações sobre o empreendimento.
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| O engenheiro Izidro Arthou, contestando dados do EIA/RIMA. Foto: Cássio Garcez |
No entanto, na hora das respostas dos representantes da Petrobras e da Cepemar, estes retrucavam com os mesmos dados que estavam sendo objeto das críticas. E acrescentavam, como numa gravação: "a tecnologia usada no duto é das mais avançadas no mundo e as substâncias descartadas estarão dentro dos parâmetros legais". E ponto. Só que esta repetição mecânica e evasiva parece não ter convencido ninguém. Muito pelo contrário.
A inconsistência das respostas dos técnicos, o cinismo do representante da Cepemar, Sr. Albertone Sant’Anna e a desfaçatez do funcionário da Petrobras, Sr. Cláudio Ribeiro, reforçaram a tese de que o emissário é uma clara tentativa de a Petrobras "entubar" à força a população de Maricá, especialmente moradores de Itaipuaçu, com o que o Comperj produzirá de pior. Isso porque, enquanto este pólo petroquímico, também impactante, criará empregos, renda e mais desenvolvimento para Itaboraí e o país, o duto só produzirá prejuízos, seja devido ao risco do transporte de poluentes químicos por terra, seja pelo seu descarte no limpo litoral de Maricá, ainda que os efluentes sejam tratados e estejam dentro dos parâmetros legais. Assim, se justifica grande parte desse antagonismo popular ao empreendimento
Complementando este posicionamento, questiona-se: existirá medida compensatória que poderá compensar, ainda que em parte, as perdas que a população local e o meio ambiente sofrerão com o descarte de toneladas diárias de porcarias petroquímicas, repito, mesmo tratadas e dentro dos parâmetros legais? Haverá compensação suficiente aos estragos à limpidez, à biodiversidade e à balneabilidade daquele belo trecho do litoral? Ou à contaminação e ao afugentamento de espécies marinhas? Ou aos danos à pesca e às famílias de Maricá e de Niterói que dela dependem? Ou ainda aos prejuízos às moradias, às atividades e aos negócios direta e indiretamente ligados a uma região praiana e turística como aquela? Até para quem não conhece o litoral de Maricá não é difícil saber a resposta.
Assim, a mensagem da população aos gestores ambientais e aos empreendedores na audiência foi clara: fora duto do Comperj em Maricá. E cuidado a Ceca e o Inea no cumprimento dos trâmites processuais, tanto no licenciamento quanto no registro da audiência. Estamos de olho e indignados.
Breve histórico do duto e da luta popular
O emissário terrestre/submarino do Comperj, projeto da Petrobras, visa a transportar efluentes industriais (óleos, graxas, fenóis, cianetos, etc., ou seja, “toda a tabela periódica”, segundo técnico de licenciamento do Inea) do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), para descartá-los a apenas dois quilômetros da Praia de Itaipuaçu e a quatro das Ilhas Maricás (trecho de grande importância socioambiental, turística e pesqueira). Tal descarte impactaria também a parte marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca, a APA de Maricá e praias niteroienses, segundo estudos de vários coletivos da sociedade civil organizada. A empresa, através da Cepemar, apresentou como alternativa de descarte a Baía de Guanabara, evidentemente tão inadequada quanto a primeira. Embora houvesse uma terceira solução, o descarte 100% limpo, tecnologia mais avançada e já adotada na Refinaria Capuava, em São Paulo (também da Petrobras), curiosamente sequer foi aventada como opção. Assim, atores sociais que antevem ameaças ao meio ambiente e à qualidade de vida de moradores e usuários, vem lutando desde janeiro de 2011 contra tal projeto, denunciando falhas e a inconclusividade do EIA/RIMA, além de pleitear a adoção de um projeto menos impactante e de novos e melhores estudos. Existem algumas mobilizações virtuais, entre elas um abaixo-assinado (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=foraduto), um blogue (http://foradutodocomperj.blogspot.com) e uma causa no Facebook (http://www.causes.com/causes/604328-diga-n-o-ao-emiss-rio-submarino), além de vários artigos circulando por redes sociais (como: http://sositaborai.blogspot.com/2012/01/acreditem-se-quiser-comperj-cala-tutela.html)
*Cássio Garcez é psicólogo, mestre em Ciência Ambiental, pós-graduado em Planejamento Ambiental, Secretário do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, guia ecológico e coordenador do Ecoando – Ecologia & Caminhadas, grupo de caminhadas ecológicas e educação ambiental.
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