Encontro de técnicos da Petrobras
com representantes da população de Maricá e ambientalistas sobre o emissário
terrestre/submarino do Comperj, ocorrido no último dia 3, demonstra a
continuidade de uma espécie de lógica cínica dos responsáveis por este empreendimento em sua apresentação ao
cidadão
Assim, segundo tais técnicos, o
emissário é um duto que vai transportar "água com 95% de pureza" e
que não oferecerá risco de grandes vazamentos. Os acidentes que eventualmente
venham a acontecer, no entanto, prosseguem aqueles, não contaminarão o lençol
freático – a despeito do plano de contingência existir mas não estar aparelhado
e sequer aprovado para lidar com esses vazamentos.
Ou seja, mais papo furado da
Petrobras sobre o emissário que poluirá ainda mais o litoral de Maricá e
arredores!
Essas informações conflitam de forma
gritante com as levantadas e fundamentadas pelo Grupo de Trabalho Duto do Comperj (GTDC), do
Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, durante o ano de
2011, como relembramos abaixo:
- a "água" que será
descartada pelo emissário, segundo seu EIA/RIMA, será constituída por substâncias altamente tóxicas, cumulativas
e conservativas, como cianetos, furanos, fenóis, graxas e óleos. A
quantidade e a exata proporção das mesmas é incerta, ao contrário da certeza da
contaminação dos organismos marinhos que habitam ou passam pelo entorno das
Ilhas Maricás;
- a metodologia usada para mensurar
os impactos dos efluentes no meio marinho, foi apontada pelo GTDC e outros
coletivos de ambientalistas, como falha,
insuficiente e inconclusa;
- um técnico do licenciamento do Inea, em reunião com
o GTDC, afirmou que "toda a tabela
periódica será despejada pelo emissário no litoral de Maricá", mesmo
com o tratamento que a Petrobras fará dos efluentes;
- vazamentos são eventos
considerados certos de acontecer ao longo da existência de um duto. E quando
acontecerem, no caso específico, poderão não apenas contaminar o lençol freático, mas também córregos, o sistema lagunar e
a própria biota (comunidade de seres vivos) da área afetada, ao contrário
do que afirmam os técnicos.
Por fim, nunca é demais lembrar que
o licenciamento do emissário terrestre/submarino do Comperj se mostrou escandalosamente ilegal desde a
sua origem, pelo fato de seu EIA/RIMA não ter atendido à alínea "I"
do Artigo 5º da Resolução Conama 001/86, na obrigação de "contemplar
todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto...".
Explicitando mais, os autores do EIA/RIMA omitiram deste documento básico ao licenciamento uma
tecnologia menos impactante e de domínio da própria Petrobras (na Refinaria
Capuava – RECAP -, São Paulo): o descarte zero de efluentes (conforme
comprova página eletrônica da própria Petrobras, disponível em: http://www.hotsitespetrobras.com.br/rao2008/i18n/pt/balanco-social-e-ambiental/meio-ambiente/estudo-de-caso.aspx).
E se restringiram a apresentar apenas três alternativas no mesmo documento – todas
mais impactantes que aquela e que teriam como destino final o meio marinho (duas na Baía de Guanabara e a ora adotada pela Petrobras, no litoral de Maricá).
Inacreditável, não?!
É por essas e outras que o posicionamento
deste blogueiro é o de não mais querer papo com esse pessoal da Petrobras, mas
apenas com o Ministério Público. A esperança é que a justiça prevaleça e a opção menos impactante seja adotada, apesar
das pressões políticas contrárias e das manipulações de informação.
Leia abaixo a íntegra da matéria de
O Barão de Inohan sobre o encontro do dia 3, o qual não participamos pelo
motivo acima explicado.
Cássio Garcez
PETROBRÁS
GARANTE QUE EMISSÁRIO DO COMPERJ NÃO TRARÁ PROBLEMAS
Aconteceu
na tarde da quinta 03 de julho o segundo encontro do CCS (Conselho Comunitário
de Segurança) com técnicos da Petrobrás. O primeiro encontro aconteceu em junho
também no CCS onde a Petrobrás enviou apenas a representante do setor de
Diálogo Social do Comperj ligada a Gerencia de Comunicação e Desenvolvimento
Regional - Luciana Antunes -, para anotar as demandas e acertar a vinda de
técnicos para que pudessem responder aos vários questionamento que não foram
respondidos na audiência pública de maio.
Na reunião
do dia 03, um aparato de vários representantes da Petrobrás estiveram presentes
para responder as 124 perguntas selecionadas segundo informou a presidente do
CCS - Carla Elpydio.
Abrindo a
apresentação Luiz Redondo (Eng. de Obras do Emissário) apresentou o projeto
através de vídeo ilustrativo mostrando o traçado, explicando como seriam
colocados os dutos tanto na parte terrestre quando na parte marítima. Várias
perguntas foram respondidas sem no entanto convencer a maioria dos presentes.
Continuando
a apresentação, Fábio Amaral (Eng. Responsável da Área de Licenciamentos dos
Estudo Ambientais) conduziu o restante dos trabalhos, por estar em mais
sintonia com as perguntas alí colocadas.
Alguns
embates aconteceram com Flávia Lanari (Presidente da Apalma) que em nome da
população questionava a apresentação do novo projeto onde na parte marítima
foram incluídos mais dois quilômetros de duto, deixando toda a vazão dos dutos
muito próximo às Ilhas Maricá. Na verdade, a solicitação é que estes dutos ultrapassem
em dois quilômetros as Ilhas Maricá, grande berçário de vida marinha na região.
Também se
fez ouvir o engenheiro Rafael Lepori da área de Processamento Químico
explicando o que realmente será despejado e garantindo que a água despejada
terá 95% de pureza.
Os maiores
questionamentos foram feitos pelos moradores de Cassorotiba e Santa Paula,
local que será cortado pelo emissário. Conhecido como local de solo bastante
instável e por ter a presença incomoda da Pedreira do SPAR, os moradores
queriam saber sobre possíveis vazamentos e até mesmo rompimento da tubulação
que passa pelo local.
Foi
explicado que a tubulação (com diâmetro de 80 cm e parede de quase 10 cm de espessura) será
enterrada a dois metros de profundidade e sobre ela, cerca de 1,1m de terra
garantiram sua segurança.
A tubulação
será colocada sobre uma espécie de dormente e em alguns locais haverá uma
jaqueta protetora de concreto garantindo mais estabilidade.
Nos locais
de maior esforço - passagem sob rodovias e rios - uma máquina tipo tatuzão fará
os furos e conduzirá a tubulação por locais com profundidades maiores do que as
normalmente utilizadas no maior projeto.
PLANO DE
CONTINGENCIA EXISTE MAS NÃO FOI APRESENTADO
Questionado
pela secretária do CCS - Anna Maria Quintanilha - sobre o plano de contingência
caso haja um problema de vazamento, Fábio Amaral explicou que existe sim o
plano de contingência mas que o mesmo ainda não foi apresentado pois depende de
aprovação do INEA. Nenhum órgão de segurança do estado tem conhecimento deste
plano, mas segundo Flávio, a condição de algum vazamento de grande porte é
descartada e explicou:
- Esse duto
transportará apenas água. Não estamos falando de um oleoduto e o um gasoduto
que transporta elementos perigosos e explosivos.
Independente
de não transportar produtos explosivos, um vazamento não pode ser descartado, o
que contaminaria o solo, mas ainda assim, garantiu Flávio Amaral que esse
vazamento não afetaria o lençol freático em sua qualidade e que o vazamento
seria identificado em no máximo 15 minutos após seu início, paralisando a
operação do emissário. Mas ainda assim, haveria o produto que estaria no duto
sendo transportado e garantiram que por maior que venha a ser vazamento este
será mínimo e não afetará a qualidade do solo e da vida na região. Assim
esperamos.
Ainda
segundo Anna Maria, as perguntas também serão enviadas ao INEA para que
apresentem as alterações do projeto e que venham responder sobre as licenças
ambientais dadas à Petrobrás sobre os locais do traçado.
