Assista o vídeo que joga no ventilador alguns dos inúmeros impactos ambientais que o Complexo Petroquímico de Itaboraí trará para unidades de conservação do entorno do empreendimento, entre eles o Parque Estadual da Serra da Tiririca e a APA de Maricá.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
domingo, 15 de maio de 2011
Abaixo-assinado contra o duto do Comperj em Maricá
Se você não concorda com a forma como a Petrobras e nossos governantes estão utilizando para nos "entubar" um duto que despejará toneladas diárias de porcarias petroquímicas do Comperj na Praia de Itaipuaçu, por favor, subscreva o abaixo-assinado: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=foraduto.
Se achar importante, ajude também a divulgar ao máximo este documento.
Agradecemos desde já.
Se achar importante, ajude também a divulgar ao máximo este documento.
Agradecemos desde já.
Segunda Audiência Pública do Comperj
O deputado Robson Leite, presidente da Comissão Especial Alerj-Comperj, convida para a segunda Audiência Pública do Complexo Petroquímico de Itaboraí, em tema que tem tudo a ver com os problemas que este empreendimento trará para nós, moradores de Niterói e outros municípios atingidos, em especial o duto de Maricá: "Ações da SEA diante dos impactos causados com a instalação do COMPERJ".
A apresentação ficará a cargo do próprio secretário Carlos Minc e começará às 13h30 do dia 30 de maio (segunda-feira), no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, anexo do Palácio Tiradentes (ALERJ).
Solicitamos a gentileza da divulgação.
A apresentação ficará a cargo do próprio secretário Carlos Minc e começará às 13h30 do dia 30 de maio (segunda-feira), no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, anexo do Palácio Tiradentes (ALERJ).
Solicitamos a gentileza da divulgação.
Litoral de Maricá receberá poluição do Comperj
LITORAL DE MARICÁ RECEBERÁ POLUIÇÃO DO COMPERJ
Por: Cássio Garcez*
A Petrobras, empresa responsável pelo Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), escolheu o limpo e biodiverso litoral de Itaipuaçu, em Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como ponto preferencial de descarte dos efluentes industriais deste megaempreendimento, através de um emissário terrestre e submarino.
Segundo um dos mapas do EIA/RIMA do duto (constante da pág. 278 do Diagnóstico Ambiental), o ponto de dispersão de seus efluentes foi estranhamente projetado para desembocar entre a Praia de Itaipuaçu e as Ilhas Maricás (a 2 km da primeira e a 4 km da segunda), o que atingiria em cheio tanto este importante criatório de peixes e de outros organismos marinhos, quanto a própria colônia de pescadores artesanais localizada praticamente no mesmo local onde o duto mergulhará no mar. Isso sem falar na própria praia, a mais democrática área de lazer de maricaenses, niteroienses e cariocas, e também da emergente atividade econômica do turismo na área.
No entanto, um detalhe importante parece passar quase despercebido no projeto da tubulação: a mancha de poluição afetará diretamente duas unidades de conservação, uma de proteção integral e outra de uso sustentável. São elas: o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), um conjunto de morros florestados e pedras entre Maricá e Niterói, que também abrange uma área marinha entre a Ponta de Itacoatiara e a Ponta de Itaipuaçu; e a APA de Maricá, o remanescente de restinga mais estudado do Brasil por conta de sua riqueza ecológica, de seu bom estado de preservação e de sua proximidade a várias universidades.
Sequer a alternativa de saída do duto apresentada no próprio estudo – a Baía de Guanabara –, se mostra adequada, por ser esta uma área histórica e intensamente sobrecarregada por diversos tipos de poluição.
Entubando o EIA/RIMA
Como se não bastasse esse cenário de horror ambiental trazido por uma extensão do Comperj – algo que traz à lembrança cenas do Golfo do México após o acidente da BP -, também a forma como foi conduzido o processo de consulta pública do EIA-RIMA do duto levantou sérias suspeitas sobre sua lisura.
Primeiramente porque o período para a análise deste documento teve início na antevéspera de Natal, com finalização no último dia 21 de janeiro – ou seja, trinta dias curiosamente espremidos entre a época de festas de fim de ano e as férias de muita gente interessada no assunto. Em segundo lugar, pela baixa qualidade de algumas das informações apresentadas, baseadas em dados defasados, insuficientes ou totalmente questionáveis, flagrante no seguinte trecho do EIA/RIMA (grifos nossos):
“Por meio do presente EIA, foi possível identificar como impacto a alteração da qualidade da água ao largo de Maricá. Impacto de difícil avaliação, justificou a proposição de um programa de monitoramento que envolve tanto a biota, a qualidade da água e os sedimentos. Simultaneamente, deverá ser monitorado o efluente gerado no COMPERJ em busca de maior conhecimento da composição e possíveis efeitos sobre a biota.” (Capítulo XIV, pág. 2, 2º parágrafo)
Por fim, mas sem esgotar o rol de problemas do estudo, encontrar o EIA-RIMA foi difícil até para técnicos e pesquisadores acostumados aos piores meandros burocráticos do poder público, o que dizer do cidadão comum. Além disso, o documento não foi colocado para consulta na internet e sua versão digital não rodava em qualquer computador. Tudo aparentemente orquestrado para que a balança da consulta pública supostamente pendesse para o lado dos empreendedores.
Diante desses fatos, o Conselho Consultivo do Peset, instituição paritária formada por representantes da sociedade civil organizada e de entidades públicas, se reuniu extraordinariamente e produziu um manifesto solicitando ao Inea, órgão responsável pela liberação das licenças, a dilatação do respectivo prazo de consulta, o que permitiria que o EIA/RIMA pudesse ser melhor analisado. No entanto, independentemente da resposta, várias ONGs já se mobilizam para entrar com representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de outras ações, contra as irregularidades constatadas.
O buraco é mais embaixo
Muitos ecologistas vem encarando o projeto do duto do Comperj como a ponta de um iceberg de impactos ambientais e sociais proporcionais ao gigantismo do Comperj, assim como à intensa aceleração da exploração petrolífera no litoral brasileiro, o que mudará para sempre cidades costeiras como Maricá.
Como exemplos desses efeitos colaterais locais do progresso, estão novamente a APA de Maricá, ameaçada pela construção de um megempreendimento imobiliário luso-espanhol; a Praia de Jaconé, limítrofe com Saquarema, onde pretende-se construir um pólo naval que descaracterizará e poluirá uma enorme área preservada e de grande apelo ecoturístico, paisagístico, pré-histórico e histórico ; e o rico sistema lagunar, que sofrerá com o aumento da carga de esgoto provocada pelo adensamento populacional sem controle, em pleno andamento devido à atração já provocada pela construção do complexo petroquímico.
Mas o rolo compressor desenvolvimentista não pára por aí: há dezenas de outras ameaças pipocando naquele município e em todos os outros localizados ao redor do Comperj, dentre elas: aumento da favelização, agravamento da especulação imobiliária e desrespeito a outras áreas protegidas.
Como morador de área vizinha à Praia de Itaipuaçu e à Serra da Tiririca, e também como ecologista, me questiono: será realmente esta a herança que queremos deixar para as futuras gerações de maricaenses e visitantes? Ou seja, mais poluição, agravamento da concentração populacional, destruição de áreas preservadas e de seus serviços ambientais, além da perda de qualidade de vida? Quero sinceramente crer que não!
*Cássio Garcez é mestre em Ciência Ambiental (PGCA-UFF), Planejador Ambiental (PGPA-UFF) e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. É também guia ecológico e coordenador do Ecoando - Ecologia & Caminhadas, grupo que trabalha com educação ambiental em trilhas e passeios ecológicos. Artigo publicado originalmente em janeiro de 2011, em diversas mídias.
Por: Cássio Garcez*
A Petrobras, empresa responsável pelo Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), escolheu o limpo e biodiverso litoral de Itaipuaçu, em Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como ponto preferencial de descarte dos efluentes industriais deste megaempreendimento, através de um emissário terrestre e submarino.
Segundo um dos mapas do EIA/RIMA do duto (constante da pág. 278 do Diagnóstico Ambiental), o ponto de dispersão de seus efluentes foi estranhamente projetado para desembocar entre a Praia de Itaipuaçu e as Ilhas Maricás (a 2 km da primeira e a 4 km da segunda), o que atingiria em cheio tanto este importante criatório de peixes e de outros organismos marinhos, quanto a própria colônia de pescadores artesanais localizada praticamente no mesmo local onde o duto mergulhará no mar. Isso sem falar na própria praia, a mais democrática área de lazer de maricaenses, niteroienses e cariocas, e também da emergente atividade econômica do turismo na área.
No entanto, um detalhe importante parece passar quase despercebido no projeto da tubulação: a mancha de poluição afetará diretamente duas unidades de conservação, uma de proteção integral e outra de uso sustentável. São elas: o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), um conjunto de morros florestados e pedras entre Maricá e Niterói, que também abrange uma área marinha entre a Ponta de Itacoatiara e a Ponta de Itaipuaçu; e a APA de Maricá, o remanescente de restinga mais estudado do Brasil por conta de sua riqueza ecológica, de seu bom estado de preservação e de sua proximidade a várias universidades.
Sequer a alternativa de saída do duto apresentada no próprio estudo – a Baía de Guanabara –, se mostra adequada, por ser esta uma área histórica e intensamente sobrecarregada por diversos tipos de poluição.
Entubando o EIA/RIMA
Como se não bastasse esse cenário de horror ambiental trazido por uma extensão do Comperj – algo que traz à lembrança cenas do Golfo do México após o acidente da BP -, também a forma como foi conduzido o processo de consulta pública do EIA-RIMA do duto levantou sérias suspeitas sobre sua lisura.
Primeiramente porque o período para a análise deste documento teve início na antevéspera de Natal, com finalização no último dia 21 de janeiro – ou seja, trinta dias curiosamente espremidos entre a época de festas de fim de ano e as férias de muita gente interessada no assunto. Em segundo lugar, pela baixa qualidade de algumas das informações apresentadas, baseadas em dados defasados, insuficientes ou totalmente questionáveis, flagrante no seguinte trecho do EIA/RIMA (grifos nossos):
“Por meio do presente EIA, foi possível identificar como impacto a alteração da qualidade da água ao largo de Maricá. Impacto de difícil avaliação, justificou a proposição de um programa de monitoramento que envolve tanto a biota, a qualidade da água e os sedimentos. Simultaneamente, deverá ser monitorado o efluente gerado no COMPERJ em busca de maior conhecimento da composição e possíveis efeitos sobre a biota.” (Capítulo XIV, pág. 2, 2º parágrafo)
Por fim, mas sem esgotar o rol de problemas do estudo, encontrar o EIA-RIMA foi difícil até para técnicos e pesquisadores acostumados aos piores meandros burocráticos do poder público, o que dizer do cidadão comum. Além disso, o documento não foi colocado para consulta na internet e sua versão digital não rodava em qualquer computador. Tudo aparentemente orquestrado para que a balança da consulta pública supostamente pendesse para o lado dos empreendedores.
Diante desses fatos, o Conselho Consultivo do Peset, instituição paritária formada por representantes da sociedade civil organizada e de entidades públicas, se reuniu extraordinariamente e produziu um manifesto solicitando ao Inea, órgão responsável pela liberação das licenças, a dilatação do respectivo prazo de consulta, o que permitiria que o EIA/RIMA pudesse ser melhor analisado. No entanto, independentemente da resposta, várias ONGs já se mobilizam para entrar com representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de outras ações, contra as irregularidades constatadas.
O buraco é mais embaixo
Muitos ecologistas vem encarando o projeto do duto do Comperj como a ponta de um iceberg de impactos ambientais e sociais proporcionais ao gigantismo do Comperj, assim como à intensa aceleração da exploração petrolífera no litoral brasileiro, o que mudará para sempre cidades costeiras como Maricá.
Como exemplos desses efeitos colaterais locais do progresso, estão novamente a APA de Maricá, ameaçada pela construção de um megempreendimento imobiliário luso-espanhol; a Praia de Jaconé, limítrofe com Saquarema, onde pretende-se construir um pólo naval que descaracterizará e poluirá uma enorme área preservada e de grande apelo ecoturístico, paisagístico, pré-histórico e histórico ; e o rico sistema lagunar, que sofrerá com o aumento da carga de esgoto provocada pelo adensamento populacional sem controle, em pleno andamento devido à atração já provocada pela construção do complexo petroquímico.
Mas o rolo compressor desenvolvimentista não pára por aí: há dezenas de outras ameaças pipocando naquele município e em todos os outros localizados ao redor do Comperj, dentre elas: aumento da favelização, agravamento da especulação imobiliária e desrespeito a outras áreas protegidas.
Como morador de área vizinha à Praia de Itaipuaçu e à Serra da Tiririca, e também como ecologista, me questiono: será realmente esta a herança que queremos deixar para as futuras gerações de maricaenses e visitantes? Ou seja, mais poluição, agravamento da concentração populacional, destruição de áreas preservadas e de seus serviços ambientais, além da perda de qualidade de vida? Quero sinceramente crer que não!
*Cássio Garcez é mestre em Ciência Ambiental (PGCA-UFF), Planejador Ambiental (PGPA-UFF) e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. É também guia ecológico e coordenador do Ecoando - Ecologia & Caminhadas, grupo que trabalha com educação ambiental em trilhas e passeios ecológicos. Artigo publicado originalmente em janeiro de 2011, em diversas mídias.
MANIFESTO CONTRA A CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE/SUBMARINO DO COMPERJ EM ITAIPUAÇU, MARICÁ - RJ
Nós, representantes da sociedade civil organizada abaixo listados, nos manifestamos contrariamente à construção do EMISSÁRIO TERRESTRE/SUBMARINO em Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Este empreendimento, de responsabilidade da Petrobras, visa a transportar poluentes produzidos pelo Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), para descartá-los na Praia de Itaipuaçu. Posicionamo-nos desta forma, com base nos argumentos abaixo.
1) O material a ser descartado no mar - mesmo tratado - compõe-se de substâncias altamente poluentes (como graxas, óleos, fenóis, sulfetos, cianetos, etc.), de difícil dispersão e efeitos cumulativos nocivos aos ecossistemas atingidos e sua biota, com destaque para o pescado. Ou seja, uma extensa e limpa faixa marinha, rica em biodiversidade, rota de passagem de cetáceos (golfinhos e baleias) e de grande valor para o maricaense, visitantes e pescadores de Niterói e Maricá, sofrerá a poluição de rejeitos petroquímicos, caso o duto venha a ser construído em Itaipuaçu;
2) A área onde ocorrerá o descarte dos efluentes, segundo o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) do empreendimento, está localizada a apenas 2 km da Praia de Itaipuaçu e a 4 km das Ilhas Maricás. Tal área é de inestimável importância no que se refere: (i) à recreação (banho de mar, pesca amadora, etc.), (ii) ao turismo e à economia local (pesca artesanal e profissional, empreendimentos imobiliários, bares, restaurantes, pousadas, etc.), e (iii) à ecologia marinha (as Ilhas Maricás são um importante criatório de peixes e de outros organismos). Assim, esses e outros tantos aspectos do cotidiano sociocultural, do patrimônio ambiental e da paisagem litorânea de Maricá e arredores, estarão seriamente ameaçados com a poluição ocasionada pelo duto;
3) A “pluma” (mancha) de dispersão de efluentes liberada pelo emissário atingirá diretamente, segundo o mesmo EIA/RIMA (Figura 10.1.2.11-12 do Diagnóstico Ambiental, p. 278), a área marinha pertencente ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), num flagrante desrespeito às leis que regem e garantem a preservação de unidades de conservação, como o SNUC. O Conselho Consultivo do Peset já manifestou sua preocupação frente a este aspecto, buscando no momento subsídios técnicos - através de um grupo de trabalho (GT) - para se posicionar institucionalmente.
4) A proximidade da parte terrestre do emissário à APA (Área de Proteção Ambiental) de Maricá e o fato de o mesmo atravessar ou passar junto a nascentes, córregos e áreas ambientalmente frágeis e interligadas (como o Canal de Costa e áreas úmidas), coloca em risco não apenas o sistema hidrográfico da área em questão, mas também todo o sistema lagunar de Maricá. Isso demonstra ser, novamente, um grave desrespeito às leis citadas no tópico anterior e outras (como o Código Florestal);
5) Também a área urbana por onde passará a parte terrestre do emissário em Maricá (bairros de Cassorotiba, Inoã e Itaipuaçu), corre o risco de ser diretamente afetada com os vazamentos que são comuns a este tipo de obra de engenharia. Nesta hipótese, seriam contaminados o solo, nascentes, rios, áreas úmidas, o lençol freático (aqüíferos, poços) e o próprio ar (através de gases e odores provenientes das substâncias transportadas), prejudicando assim a saúde das pessoas que ali vivem, trabalham e transitam;
6) A própria equipe que elaborou o EIA/RIMA do duto, desconhece os reais impactos e as consequências deste empreendimento, conforme citado no Capítulo XIV, Pág. 2, 2º Parágrafo do EIA/RIMA:
“Por meio do presente EIA, foi possível identificar como impacto a alteração da qualidade da água ao largo de Maricá. Impacto de difícil avaliação justificou a proposição de um programa de monitoramento que envolve tanto a biota, a qualidade da água e os sedimentos. Simultaneamente, deverá ser monitorado o efluente gerado no COMPERJ em busca de maior conhecimento da composição e possíveis efeitos sobre a biota.”;
Assim, não é possível aceitar uma iniciativa de tão alto potencial poluidor como esta, quando o próprio empreendedor, na figura da consultoria contratada (CEPEMAR), reconhece ser incompetente na ciência dos impactos gerados e em seu controle.
7) Sendo a Petrobras um império corporativo, ou seja, uma empresa que detém uma das maiores capacidades técnicas, financeiras e gerenciais do país e do mundo, supõe-se que a mesma tenha condições suficientes para encontrar alternativas menos problemáticas e poluentes ao projeto do duto no litoral de Maricá. A exploração do pré-sal é um exemplo desse gigantesco potencial criativo e empresarial, assim como o duto Cabiúnas-Reduc pode ser um modelo de solução possível (já que transporta os efluentes de uma refinaria a outra, para embarque em navio-tanque e posterior descarte em alto mar).
POR ESTES E OUTROS MOTIVOS, REPUDIAMOS A CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE/SUBMARINO DO COMPERJ EM MARICÁ
Niterói, 18 de abril de 2011.
Subscrevem este manifesto as seguintes organizações da sociedade civil:
ACODUNA - Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça - Duna Grande
ACOTEM - Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato
AMADARCY – Associação de Amigos da Reserva Darcy Ribeiro
APALMA - associação de preservação ambiental das lagunas de Maricá
APREC – Ecossistemas Costeiros
ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca
CCRON – Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói
CNM - Clube Niteroiense de Montanhismo
Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental e da Agenda 21 de Maricá
Movimento Pró-Restinga
ECOANDO – Ecologia & Caminhadas;
Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Maricá
Assinar:
Postagens (Atom)