domingo, 22 de abril de 2012

Entidades da sociedade civil entram no MP contra o emissário do Comperj


A Associação de Preservação das Lagunas de Maricá (APALMA) protocolou, na quinta-feira (19/4), uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) solicitando abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de falhas e irregularidades no projeto e no licenciamento do emissário submarino do COMPERJ.



A representação foi elaborada em conjunto com o Grupo de Trabalho Fora Duto, que compõe o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Entidades como o Conselho Comunitário da Orla da Baía, Ecoando - Ecologia e Caminhadas, Associação dos Sitiantes da Serra da Tiririca e outras, que estiveram na entrega da representação, também foram signatárias da denúncia.



“Estas são as primeiras etapas para a abertura de uma eventual ação civil pública, que, uma vez instaurada, poderá obrigar a Petrobras a readequar ou mesmo refazer o projeto, além de cobrar das autoridades a lisura, a ética e o respeito às leis exigidos num processo de licenciamento”, disse o coordenador do GT Fora Duto, Cássio Garcez, do Ecoando.



Este momento que antecede à abertura de inquérito é de extrema importância, já que subsidia com dados técnicos, manifestações da sociedade e instrumentos de luta o processo (como o abaixo-assinado: http://www.preserveassim.org/Fora-Duto/).



Por isso, esta é a hora de o cidadão botar a boca no trombone: quem tiver alguma informação que possa ser relevante ao tema, que entre em contato com o MPE (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói -Telefones: 2718-9951 / 2718-9960) para prestar sua contribuição.





A APALMA é uma ONG que vem batalhando com afinco pela defesa do meio ambiente de Maricá. Integra vários coletivos de luta ambiental, entre eles o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca e seu Grupo de Trabalho Duto do COMPERJ, que estudou por mais de um ano as ameaças do emissário do COMPERJ, obtendo importantes resultados.



(Foto: comissão que entregou a petição ao promotor Luciano Mattos. Da esquerda para a direita: Flávia Lanari - APALMA, Laura França - GT DUTO DO COMPERJ, Kátia Vallado - CCRON, Cássio Garcez - GT DUTO e ECOANDO, Dr. Luciano Mattos - MPE, Alexandre Braga - CETAP, Fernando Tinoco - MANDATO DO VEREADOR RENATINHO)



sábado, 31 de março de 2012

Termo de compromisso sela golpe do licenciamento-para-inglês-ver

A carroça foi definitivamente posta à frente dos bois. Claro, pois se um empreendimento que ainda não foi licenciado (o emissário terrestre/submarino do Comperj) já recebe verba de contrapartida, é isso o que se pode interpretar.

Ou seja, com a assinatura do termo de compromisso por Minc, Quaquá e Marilene Ramos (vide matéria abaixo) ontem, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Inea, a prefeitura de Maricá e a Petrobras passam a ser coautores no golpe do licenciamento-para-inglês-ver. Assim, podemos já contar como certo o descarte de toneladas diárias de porcarias petroquímicas a dois ou três quilômetros da Praia de Itaipuaçu, a despeito de todos os dados técnicos que demonstram haver alternativas menos impactantes. No entanto, acreditamos que ainda haja tempo de a população e o movimento social se insurgirem contra mais essa piada de mau gosto.

Amanhã é 1º de abril. Data bastante adequada para se prestar homenagens aos personagens da foto abaixo. O texto a seguir é de autoria de Rafal Zarôr, extraído do Noticiário RJ On Line.

 

Petrobras repassa R$ 60 milhões para obras de saneamento em Maricá

Prefeito Quaquá, presidente do Inea, Marilene Ramos, e secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc - Foto: Fernanda Santana
Verba é contrapartida à construção do Comperj, que inclui emissário de efluentes cuja rota passa pela cidade
Maricá recebeu nesta sexta-feira (30/03) parte dos R$ 93 milhões que serão investidos em obras de tratamento de esgoto. A Petrobras repassou ao município R$ 60 milhões, como contrapartida à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que inclui emissário de efluentes cuja rota passa pela cidade. A outra parte – R$ 33 milhões – virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A assinatura do termo de compromisso aconteceu na sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Rio, com as presenças do prefeito Washington Quaquá, do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, da presidente do Inea, Marilene Ramos, e do diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
As obras, que incluem a construção de um emissário submarino para lançar o esgoto a quatro quilômetros da costa, em Barra de Maricá, uma estação de tratamento e 238 km de redes de coleta de esgoto e ligações domiciliares, serão iniciadas neste semestre. A Fundação Bio Rio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai iniciar a topografia da região. A previsão é que as obras sejam concluídas em três anos.
O projeto prevê a implantação das redes de esgoto em nove bairros do 1º distrito (Centro, São José do Imbassaí, Retiro, Itapeba, Ubatiba, Araçatiba, Barra, Jacaroá e parte de Pedra de Inoã). Segundo o prefeito Washington Quaquá, as obras serão fundamentais para frear o despejo nas lagoas. “Estes investimentos vão resolver os problemas de lançamento ilegal de esgoto nas lagoas. É uma questão de saúde pública”, destacou.
A ETE em Araçatiba terá capacidade para atender 70% da população. O esgoto receberá tratamento primário (com separação de dejetos sólidos e líquidos, como é feito na Barra da Tijuca) e será transportado até a Barra de Maricá, em 3,9 km de tubulação. Depois, seguirá pelo emissário submarino e será lançado no mar, a 4 km da costa.
O evento também contou com as presenças do subsecretário estadual do Ambiente, Antônio da Hora, do diretor do Conleste, Álvaro Adolpho, e do vice-diretor da Fundação Bio Rio/UFRJ, Angelo Luiz Monteiro de Barros.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Emissário novamente na Coluna do Gilson Monteiro

Ao que tudo indica, o colunista Gilson Monteiro, de O Globo-Niterói, se sensibilizou diante do suspeito processo de licenciamento do emissário do Comperj e dos futuros impactos ambientais que esta obra provocará ao litoral de maricá. Veja abaixo as três notas publicadas ontem nesse jornal.


PAGA O PATO



Ambientalistas temem que os ecossistemas de Saquarema,

Maricá e Niterói sofram com o terminal de petróleo em Jaconé,

que vai receber 40% da produção do país, e do emissário que

vai lançar em Maricá os rejeitos do Comperj.



ESGOTO TRATADO



A Petrobras garante que o emissário vai despejar efluentes do

Comperj a quatro quilômetros da Barra de Maricá, todo ele tratado

em Itaboraí, numa estação do complexo que permitirá o reúso de

parte dele.



PLANO A



Estudos feitos em 2007 para o licenciamento do Comperj previam

o lançamento dos efluentes na Baía de Guanabara, mas, como

disse Axel Grael, na época presidente da Feema, a Petrobras

ficou com o plano B, em Maricá.

terça-feira, 20 de março de 2012

Emissário do COMPERJ é ruim para Maricá"

A nota abaixo foi publicada na Coluna do Gilson Monteiro, em O Globo-Niterói do último domingo (18/3). Obrigado, Axel, por sua coragem em denunciar tão grave e inaceitável mudança de planos da Petrobras. E também por jogar um pouco de luz sobre algumas das espúrias e obscuras relações de permuta entre os governos federal e estadual, a Petrobras e a prefeitura de Maricá.


O ambientalista Axel Grael, ex-presidente da FEEMA, revela que a construção de um emissário submarino para despejar resíduos químicos do Comperj a 3,9 quilômetros da costa na Barra de Maricá era a alternativa mais cara para a Petrobras e a menos indicada para o ambiente.Quando dirigia o órgão, a empresa assinou com ele o compromisso de recircular o esgoto do polo petroquímico. Não entende "porque foram para o plano B". Em contrapartida, a estatal dará R$ 60 milhões para a prefeitura de Maricá construir uma rede de esgoto com 238 quilômetros, cobrindo menos de um terço do município, e o PAC 2 vai alocar mais R$ 33 milhões para essa obra.

sábado, 17 de março de 2012

Quaquá, sem Minc, faz audiência para funcionários, secretários e comissionados da Prefeitura

Editorial do Itaipuaçusite, sobre o arremedo de audiência pública realizada no último dia 13 pela prefeitura de Maricá e a Secretaria de Estado do Ambiente. A cada relato de pessoas que não tem o rabo preso e que acompanharam o processo desde o início (a começar pela piada da convocação de véspera), confirma-se a palhaçada que foi este verdadeiro palanque político. 


Editorial de Marcelo Bessa - Como já era de se esperar, a tal “Audiência Pública” inventada pelo Prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), 24 horas antes, não passou de uma falácia, uma farsa.
O horário estava marcado para 18h desta terça-feira (13), mas desde as 17h, funcionários e comissionados da Prefeitura já transitavam no entorno da quadra do colégio Cenecista, local escolhido para a realização do evento.
 
Lá dentro, no ginásio, um típico locutor de supermercados fazia a convocação dos 'convidados' para que ocupassem as cadeiras do recinto. Quaquá chegou acompanhado de seus seguranças, como sempre, e cumprimentou um e outro, todavia, notava-se, nitidamente, um certo ar de insatisfação em alguns, por estarem ali, após o expediente. “ Oh, santa obrigação!” Acreditem, caros leitores, mas, minutos antes do início da apresentação no picadeiro, todas as cadeiras já estavam ocupadas pelos funcionários e comissionados das 26 secretarias e 96 subsecretarias da Prefeitura; todos lá, inclusive alguns secretários e subsecretários. Até o rapaz do cafezinho estava lá também. Do povo mesmo, quase ninguém. Encontrei alguns amigos por lá. Moradores de Itaipuaçu e de Maricá também, encolhidos no meio da ‘asponada’.
 
Com tudo nos conformes e o circo armado, iniciou-se a Audiência Pública. Entretanto, faltava uma figura importante; por onde andava o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Minc, anunciado previamente pela secretaria de Comunicação como um dos astros do espetáculo? Não apareceu. Faltou, infelizmente. Ou, quem sabe, talvez, nem ele tivesse sido avisado, enfim.
 
O tal locutor, com seu timbre de voz enrabichado numa característica entonação marqueteira, começou anunciando os participantes coadjuvantes que comporiam a mesa ao lado da estrela maior da noite, Quaquá, dentre os quais o subsecretário estadual de Meio Ambiente Antônio Hora, o secretário municipal de Meio Ambiente Celso Cabral e o popular e carismático secretário municipal de Assistência Social, Jorge Castor. O primeiro a discursar foi o prefeito que anunciou investimentos de R$ 93 milhões em obras de coleta de esgoto nas regiões do Centro e de Araçatiba, em Maricá, dos quais R$ 33 milhões correspondentes ao PAC2 e R$ 60 milhões à contrapartida da Petrobras pela construção do emissário submarino do Comperj. Falou também sobre a recuperação das lagoas, sobre a ponte da barra, da abertura da barra, de uma tal comporta em Bambuí, de vários outros projetos e, finalmente, das obras de saneamento (Puxa vida, quanta coisa pra se fazer nesses últimos seis meses!?). Nessa última questão, tratou de passar a fala ao subsecretário Antônio Hora.
 
Com o suporte de um telão, Hora iniciou o que seria uma explanação técnica sobre a implantação de um sistema de esgoto nos bairros que ficam em torno da Lagoa de Maricá, no qual notei, no projeto, a exclusão de Itaipuaçu, e a construção de um emissário que despejará os ‘dejetos’ desse sistema no mar, porém não especificou, tecnicamente, os pormenores dessa obra.
 
Confesso aos prezados leitores que não me lembro se o secretário Celso Cabral falou alguma coisa, mas com certeza, Castor nada falou. O locutor, então, anunciou o momento das perguntas.
“Alguém tem alguma dúvida, alguma pergunta a fazer? Quem quiser levante a mão que levaremos o microfone”, anunciou.
 
Ninguém se manifestou. Obviamente que ninguém iria questionar o subsecretário e nem contrariar o prefeito naquele momento. Então, levantei minha mão e, rapidamente, um microfone sem fio foi-me oferecido. Não me restava alternativa se não fazer ao subsecretário Antônio Hora a seguinte pergunta:
“Boa noite, Subsecretário! Desses R$ 93 milhões, R$ 60 milhões são provenientes de recursos compensatórios da Petrobras por causa das obras do emissário submarino do Comperj, no qual, através dele, serão despejados dejetos e metais pesados, os tais “efluentes líquidos”, no mar de Itaipuaçu, certo? Portanto, sendo o litoral de Itaipuaçu o local que poderá sofrer o maior impacto ambiental, qual será a contra partida, em benefício, aos seus moradores?”
 
O subsecretário ficou confuso e alegou que estava ali para responder perguntas sobre o sistema de esgoto a ser implantado e não sobre as obras do Comperj. Então, ofereceu seu microfone ao prefeito que, habilmente e evasivamente, tentou convencer-me de que, após a implantação desse sistema e do seu perfeito funcionamento, com o tempo, inevitavelmente, todo o restante do município acabará sendo beneficiado e, com certeza Itaipuaçu não ficará de fora. Sem perder a oportunidade, pois certamente havia lido a minha matéria sobre o assunto mais cedo na internet, enfatizou que nenhum dejeto e nem metais pesados serão despejados no mar, e sim, água tratada e que isso que falam por aí referindo o emissário a “coco-duto” é tudo conversa fiada. “esse negócio de “coco-duto” não existe!”, exclamou.
O locutor veio pegar o microfone de minha mão, mas nem deu tempo porque engatei logo outra pergunta:
“Senhor Prefeito, por que o comunicado dessa Audiência Pública foi enviado à imprensa somente no final da tarde de ontem?”, indaguei. Então ele respondeu:
“Alguns jornalistas receberam com atraso mesmo, pois deve ter ocorrido alguma falha técnica de envio (???), mas o comunicado foi enviado há muito mais tempo”, disse.
 
Tentei despejar outra pergunta mas as mãos do locutor já estavam sobre as minhas tentando me tirar o microfone e ficamos num discreto tal puxa daqui, puxa dali, quando, de repente, uma senhora aproximou-se do pé do meu ouvido pedindo para que eu perguntasse não sei o quê, enquanto que no meu outro ouvido, Élcio, encarregado pela sonorização do evento sugeria que eu deixasse a vez para outras pessoas e que voltasse com as perguntas mais tarde. Naquele momento, diante daquela pressão toda, perdi minha concentração e resolvi “passar a bola”.
 
Antes, ninguém queria perguntar nada, mas a partir dali foi um tal de levanta a mão daqui, levanta a mão dali, parecendo até uma operação de guerra em proteção ao prefeito que estava prestes a ser bombardeado pelo meu batalhão de perguntas.
 
Alguns funcionários e comissionados do prefeito fizeram, então, perguntas, porém sem grandes relevâncias. Teve um deles que perguntou ao subsecretário, apontando com o dedo bem em cima do telão, na imagem de uma tubulação, se naquele local haveria obras de saneamento. Após ouvir a óbvia resposta afirmativa de Antônio Hora, agradeceu o excelente trabalho realizado pela prefeitura. Como ninguém mais se apresentou, o locutor deu uma de João sem braço e começou a esboçar um anúncio de encerramento, mas como eu sou persistente tratei de levantar meu braço novamente, porém vi que eu ia acabar ficando na saudade. Então, dirigi-me ao Quaquá e fiz-lhe diretamente a solicitação:
"Prefeito, posso lhe fazer só mais duas perguntinhas?", pedi quase com o aquele olhar solícito do Gato de Botas.
 
" Tá bom, disse ele, manda! Mas faz as duas perguntas logo de uma vez!"
Então mandei:
" A primeira: O senhor não acha que estão colocando o carro na frente dos bois, já que a obra ainda nem foi licenciada? A segunda e última pergunta: Sendo o senhor do PT, mesmo partido da presidente Dilma e com esses programas PACs disponíveis desde a época do Lula, por que então o senhor só decidiu fazer essas obras de saneamento agora e não no início do seu governo?" Ouvi um "AHHHH" geral ecoando da platéia. No mesmo instante percebi que formulei erradamente essa pergunta, pois abri uma brecha para ele deitar e rolar na resposta com aquela velha história e aquele blá-blá-blá todo de que pegou o município quebrado, devendo e coisa e tal, e ele respondeu conforme a minha infeliz previsão. Nessa, ponto pra ele. Tudo bem. Quanto à primeira pergunta, ele ficou meio de saia justa mas como responder evasivamente é o seu forte, se saiu dizendo que às vezes a Petrobras exagera, dando a entender de que é ela quem, verdadeiramente, manda no Brasil.
 
Finalmente, encerramos o debate e, para a o alívio e felicidade do Locutor o evento pôde ser encerrado.
Pelo menos, apesar da minha decepção com a "amarelada" de alguns colegas os quais até aquele momento eram tidos por mim como ídolos, por serem um pouco mais velhos, com mais experiência na profissão, etc, saí dali com uma certa leveza espiritual. Pela primeira vez tive a oportunidade de entrevistar o nosso tão polêmico prefeito Quaquá e conclui que ele é tão esperto e sagaz quanto a secretária de administração Lady Kate, Maria Helena Alves, a qual já tive o prazer de entrevistar numa outra Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Segundo declaração do prefeito, em seu discurso de apresentação, haverá outra Audiência Pública sobre o tema abordado, então, creio que nessa ocasião estarei mais bem preparado. Valeu, Prefeito! Obrigado e até a próxima!